Numa chuvosa noite da ida semana passada, deparei-me com um insólito capítulo da tão atual e truculenta novela, O Caminho, não das Índias, mas da Anti-fumaça Paulistana.
Tranquilamente sentado num bar da Avenida Sumaré e no cenário de uma amena conversa com bons e estimados amigos, vi-me forçado a repudiar o aconchego da mesa onde me encontrava, levantando-me rumo à solidão da calçada, a fim de satisfazer a minha omnipresente e cada vez mais censurável dependência (pelo menos, na opinião dos soldados que integram as fileiras da nova Guarda Pretoriana, sob o comando do Governador José Serra) das “mais de 4.700 substâncias tóxicas e nicotina”, presentes no tão vil e démodé cigarro.
Isto porque, me tenho como um cidadão normalmente respeitador das normas de caráter imperativo impostas à sociedade, que governam, bem ou mal, a acção desta, ainda que segundo os critérios inspiradores mais absurdos e jocosamente hipócritas.
Já na calçada, impregnada de água e inclementemente fustigada por um vento assaz gélido, de cigarro e isqueiro em punho, fui abordado por um desconhecido, agarrado a uma cigarrilha, outro enfermo então e camarada nas seqüelas oriundas do mesmo teimoso vício. O mesmo, depois de uma troca de palavras iniciais, apontou-me uma bem cuidada e quase zerada viatura, tripulada por duas sórdidas figuras, apressadamente arrancando de um estacionamento vizinho ao local onde nos esforçávamos por aplacar as exigências da doença pandêmica, que a ambos afligia.
A acreditar nas palavras do meu insuspeito companheiro de prosa, os dois homens que se abrigaram em tal viatura, não eram senão dois Ilustres fiscais do tão urgente e necessário cumprimento da meritória Lei Antifumo, uma das bandeiras mais recentes na luta pela saúde pública, travada pelos nossos abnegados e invariavelmente competentes governantes. O que lhe havia chamado a atenção, fora o fato daqueles dois paladinos, estranhamente não se encontrarem caracterizados ou adornados de qualquer elemento minimamente tradutor do exercício da função oficial, por ambos desempenhada. Corroborado por um dos seguranças do estabelecimento onde desfrutávamos happy hours paralelas, tais agentes fiscalizadores, em momento que antecedeu a minha chegada, haviam percorrido as dependências do bar, malandramente incógnitos, qual polícia política ou brigada de investigação criminal, fazendo-se passar por dois inocentes convivas, mesclando-se dessa forma na turba anônima dos demais clientes, na busca por tão perigosos e incautos delinqüentes/viciados/prevaricadores, justificando-se tal atitude de calculada camuflagem, certamente, na elevada periculosidade criminosa, decorrente da expelição tenebrosa de fumos cancerígenos, para a atmosfera normalmente límpida e saudável do Estado de São Paulo.
Agora, agentes fiscalizadores trajados com indumentárias civis, para uma mais eficaz caça às bruxas, vulgo fumantes? Por favor, atentos os fins em causa, os tempos da PIDE/DGS, do DOPS, e de outras escrotas instituições similares, já lá vão, ainda que presentes na memória coletiva de todos nós.
Perante o ridículo e o burlesco de tal situação, protagonizada pelos agentes de uma imperial autoridade, não me poderia deixar de recordar da música “Os Vampiros” (infra), sátira à polícia política portuguesa, da autoria do grande e saudoso Zeca Afonso, ícone da resistência contra o regime ditatorial.
Antes de mais, urge agora fazer uma estratégica pausa reflexiva.
Não me restam dúvidas, em como a lei acima citada, na sua suposta gênese, segue uma tendência mundial e generalizada, no que à proibição do fumo em certos recintos fechados, respeita.
Agora, não me venham com o argumento da necessidade em se procurar proteger a saúde dos fumantes passivos, nem com o argumento da necessidade em se combater a pesada oneração dos cofres dos Estados, advinda de despesas decorrentes e imputáveis ao tabagismo.
Se não há estudos científicos independentes e incontestados, em como os fumantes passivos poderão sofrer sérios riscos de saúde, na exposição ao fumo do cigarro e afins, o certo é que, no dito Primeiro Mundo, é incontestável que a arrecadação dos impostos cobrados sobre o tabaco, na maioria das vezes, é exponencialmente superiora aos gastos com a apregoada saúde.
O Tabaco é simplesmente (e sempre o foi), um negócio apetecível para os Estados, verdadeira galinha dos ovos de ouro, um dos muitos braços armados, à disposição da devoradora máquina tributária e fiscal.
Para não falarmos agora, em pormenor, dos contornos ridículos e incoerentes desta tão badalada Lei Antifumo, manto protector de uma duvidosa moral dos bons costumes, que do nada, ora se pretende implementar.
Atentemos às seguintes pérolas normativas:
No seu texto, verte a lei que, se alguém estiver fumando no bar, restaurante ou local assemelhado, será advertido a parar, sob pena de “imediata retirada do local, se necessário mediante o auxílio de força policial”; se a Polícia em São Paulo, regra geral, não se encontrada preparada para a fiscalização de uma lei, vejamos, como a do PSIU, encontrar-se-á preparada para a fiscalização desta lei Antifumo? É que se os fumantes/consumidores do estabelecimento, forem advertidos para as suas condutas prevaricadoras, diante da hipotética relutância em acatarem o cumprimento da lei, só a Polícia terá o poder para, no caso, repor a legalidade. Melhor ainda: se, neste cenário de teimosia por parte do delinqüente, caso tenha sido já chamada a Polícia, chegar a temida fiscalização? Ora, multa-se o dono do estabelecimento, que não tem meios para garantir o cumprimento da lei, para gáudio do obstinado fumante, sobre o qual não recai qualquer punição, quedando todos os intervenientes da paródia, em animada tertúlia, prevaricador (continuando a fumar cigarro, após cigarro), fiscais e corpo gerencial da casa, pelo menos, até à aguardada chegada da Polícia...
Enfim, aguardando o desenrolar dos próximos e ansiados capítulos desta nova e sórdida novela, termino com a transcrição do artigo infra, publicado na Folha de São Paulo, a título de comida para o pensamento da generalidade dos cidadãos, quer os mesmos sejam fumantes, quer não.
Ricardo
"As freiras feias sem Deus".
"O QUE MOVE as pessoas, em meio a tantos problemas, a dedicar tamanha energia para reprimir o uso do tabaco? Resposta: o impulso fascista moderno.
Proteger não fumantes do tabaco em espaços públicos fechados é justo. Minha objeção contra esta lei se dá em outros dois níveis: um mais prático e outro mais teórico.
O prático diz respeito ao fato de ela não preservar alguns poucos bares e restaurantes livres para fumantes, sejam eles consumidores ou trabalhadores do setor. E por que não? Porque o que move o legislador, o fiscal e o dedo-duro é o gozo típico das almas mesquinhas e autoritárias. Uma espécie de freiras feias sem Deus.
O teórico fala de uma tendência contemporânea, que é o triste fato de a democracia não ser, como pensávamos, imune à praga fascista.
A tendência da democracia à lógica tirânica da saúde já havia sido apontada por Tocqueville (século 19).
Dizia o conde francês que a vocação puritana da democracia para a intolerância para com hábitos "inúteis" a levaria a odiar coisas como o álcool e o tabaco, entre outras possibilidades.
Odiaremos comedores de carne? Proprietários de dois carros? Que tal proibir o tabaco em casa em nome do pulmão do vizinho? Ou uma campanha escolar para estimular as crianças a denunciar pais fumantes?
Toda forma de fascismo caminhou para a ampliação do controle da vida mínima. As freiras feias sem Deus gozariam com a ideia de crianças tão críticas dos maus hábitos.
A associação do discurso científico ao constrangimento do comportamento moral, via máquina repressiva do Estado, é típica do fascismo. Se comer carne aumentar os custos do Ministério da Saúde, fecharemos as churrascarias? Crianças diagnosticadas cegas ainda no útero significariam uma economia significativa para a sociedade. Vamos abortá-las sistematicamente? O eugenista, o adorador da vida cientificamente perfeita, não se acha autoritário, mas, sim, redentor da espécie humana.
E não me venha dizer que no "Primeiro Mundo" todo o mundo faz isso, porque não sou um desses idiotas colonizados que pensam que o "Primeiro Mundo" seja modelo de tudo. Conheço o "Primeiro Mundo" o suficiente para não crer em bobagens desse tipo.
O que essas freiras feias sem Deus não entendem é que o que humaniza o ser humano é um equilíbrio sutil entre vícios e virtudes. E, quando estamos diante de neopuritanos, de santos sem Deus, os vícios é que nos salvam. Não quero viver num mundo sem vícios. E quero vivê-lo tomando vinho, vendo o rosto de uma mulher linda e bêbada em meio à fumaça num bistrô."
LUIZ FELIPE PONDÉ
COLUNISTA DA FOLHA
Folha de São Paulo
7 de agosto de 2009
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